A mudança chamada de “Portabilidade”, passará a vigorar a partir de agosto deste ano.
O serviço começara pelas cidades menores e depois se expandirá pelos grandes centros urbanos.

Essa portabilidade permite aos usuários de telefonia fixa e móvel a trocar de companhia de telefone sem perder o número do telefone.

Na telefonia fixa, o consumidor poderá trocar de empresa dentro do seu município (ou localidade com continuidade urbana) sem perder o número do telefone. Não será permitido, no entanto, levar o mesmo número para outra cidade.

No caso do celular, é possível manter o número dentro da área de mesmo DDD, que pode incluir mais de uma cidade.

Para fazer a mudança, o usuário terá de pagar uma taxa, que será fixada pela Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel). O dinheiro será administrado por uma entidade independente que cuidará da mudança. As empresas não recebem nada.

A companhia que vai receber o novo assinante poderá, no entanto, assumir o compromisso de pagamento da taxa, para incentivar a troca, segundo a Anatel.

* Calendário

A portabilidade será implantada aos poucos, de acordo com um cronograma fixado pela agência.

A mudança começa nas regiões com menor densidade de linhas telefônicas, para que seja possível detectar problemas antes de a mudança chegar aos grandes centros urbanos.

Mato Grosso do Sul será o primeiro estado a ter a portabilidade plenamente estabelecida, em agosto de 2008. Em seguida, será a vez de Espírito Santo e Acre, na primeira semana de novembro.

Segundo a Anatel, São Paulo (que possui nove DDDs) terá um calendário gradual de implementação que começa neste ano e vai até março de 2009, quando a portabilidade chegará à capital paulista.

Calendário de implantação da portabilidade*

* 01de Setembro de 2008

14 (SP)
17 (SP)
27 (ES)
37 (MG)
43 (PR)
62 (GO)
67 (MS)
86 (PI)

* 03 a 08 de novembro de 2008

28 (ES)
32 (MG)
68 (AC)

* 10 a 16 de novembro de 2008

33 (MG)
38 (MG)
44 (PR)
49 (SC)
84 (RN)

* 17 a 22 de novembro de 2008

48 (SC)
85 (CE)
88 (CE)
98 (MA)
99 (MA)

* 24 a 29 de novembro de 2008

47 (SC)
69 (RO)
71 (BA)
73 (BA)
89 (PI)

* 01 a 07 de dezembro de 2008

12 (SP)
13 (SP)
82 (AL)
83 (PB)

* 05 a 11 de janeiro de 2009

18 (SP)
51 (RS)
55 (RS)
63 (TO)
65 (MT)
92 (AM)
97 (AM)

* 12 a 18 de janeiro de 2009

16 (SP)
41 (PR)
34 (MG)
35 (MG)
74 (BA)

* 19 a 25 de janeiro de 2009

31 (MG)
42 (PR)
54 (RS)
75 (BA)
77 (BA)
79 (SE)

* 26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2009

15 (SP)
95 (RR)
96 (AP)

* 02 a 08 de fevereiro de 2009

19 (SP)
45 (PR)
46 (PR)
93 (PA)
94 (PA)

* 09 a 15 de fevereiro de 2009

21 (RJ)
22 (RJ)
24 (RJ)
61 (DF e entorno)

* 16 a 22 de fevereiro de 2009

81 (PE)
87 (PE)

* 23 de fevereiro a 01 de março de 2009
11 (SP)
53 (RS)
64 (GO)
66 (MT)
91 (PA)

*O calendário vale para as telefonias fixa e celular.

Fonte: Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel)